Justiça concede liminar que afasta limite de idade para concurso da PM

A cláusula prevê que o candidato tenha no máximo 30 anos para ingresso na carreira

Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador

A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Familiares de paciente entubada que morreu após pane em sistema de oxigênio serão indenizados

Cabe recurso da decisão.

Justiça determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos

Mulher rompeu ligamento do joelho.

Companhia de Saneamento Básico deve pagar Sabesp por fornecimento de água

Multa diária foi arbitrada em R$ 100 mil.

Empresa de limpeza urbana não terá de pagar multas por atraso na coleta

O juiz concedeu a tutela antecipada e suspendeu as penalizações, além de proibir que a prefeitura descontasse os valores das multas dos pagamentos repassados pela prestação do serviço

TJSP aprova regras para inspeção veicular, mas ainda falta parecer do Tribunal de Contas

Fica de fora da lei o credenciamento de empresas para realizar a vistoria

Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma

O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária

Supermercados de Guarulhos devem fornecer sacolas plásticas biodegradáveis de graça

Decisão tem efeito apenas na Comarca de Guarulhos

Justiça determina que Sabesp regularize fornecimento de água em Itapecerica

Segundo o pedido inicial, a Sabesp não cumpria o serviço adequadamente e os problemas de falta de água já se arrastavam por mais de 15 anos

Funcionárias acusadas de peculato têm penas aumentadas

As servidoras foram condenadas por se apropriarem de valores referentes a pagamento de débitos do ISS recebidos de empresas da região

Insultos em rede social geram indenização por danos morais

Postagens ofenderam honra da autora.

Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar a título de danos morais

Vítima caiu em escada rolante e sofreu escoriações.

Mantida condenação de jornal que publicou matéria sem autorização

As autoras alegaram que a empresa teria publicado reportagem, sem consentimento, sobre a união homoafetiva delas, com informações inverídicas sobre suas vidas pessoais

Ocorrência de infecção hospitalar que afetou recém-nascido gera indenização

TJSP manteve decisão que condenou um hospital e maternidade a indenizar os pais de uma criança que

Falha em prestação de serviço hospitalar gera indenização

Idosa morreu após ser empurrada por outra paciente durante sua internação

Assistência médica é condenada a cobrir cirurgia em recém-nascido

Assistência médica é condenada a cobrir cirurgia em recém-nascido